Medida reforça a relevância dos serviços de navegação aérea, otimizando a organização do setor de transportes aéreos.

Publicado em 28/12/2020 11h15 Atualizado em 28/12/2020 14h25

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Opresidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto, nos termos do disposto no art. 1º da Lei nº 13.903, de 2019, criando a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, vinculada ao Ministério da Defesa, para prestar serviços de navegação aérea.

A criação da NAV Brasil S.A. reforça a relevância dos serviços de navegação aérea, otimizando a organização do setor de transportes aéreos.

Cumpre ressalvar, contudo, que a medida não representa aumento da participação estatal na economia, pois a criação da nova entidade decorre de cisão da atual INFRAERO. Trata-se de mera especialização, racionalização e ganho de eficiência.

DefesaNet - Modernização FAB - NAV BRASIL - Administração da infraestrutura  aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea

Para mais informações:

Ministério da Defesa
Telefone: (61) 3312-8818
E-mail: ascom@defesa.gov.br
Site: https://www.defesa.gov.br/

Ministério da Infraestrutura
Telefones: (61) 2029-7038 – (61) 2029-7039
E-mail: aescom@infraestrutura.gov.br
Site: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br

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