Setor de ground handling destaca avanços em debate sobre os 10 anos das concessões aeroportuárias brasileiras

Para o presidente da Abesata, se no começo do processo a posição da ANAC era mais isenta, hoje a agência já atua como um moderador importante das relações

Um ciclo de palestras online debateu na noite de ontem (13.04) “Os 10 Anos de Concessões Aeroportuárias no Brasil: Avaliações da Política”. O evento foi uma iniciativa da Comissão do Direito Aeronáutico e Espacial da OAB do Distrito Federal e contou, entre outros, com a presença de Ricardo Aparecido Miguel, Presidente da Abesata. Para ele, ao longo desse tempo de concessões dos aeroportos houve vários litígios entre as empresas de serviços auxiliares e aeroportos. Mas houve avanços. “Vemos que se no começo a agência reguladora assumia uma posição mais neutra, nos últimos dois anos entendeu que tem que entrar no jogo e exercer o papel moderador”, disse Miguel. 

O presidente da Abesata contou que a entidade surgiu do temor da privatização dos grandes aeroportos, pois havia uma “ameaça” de que as novas administradoras aeroportuárias poderiam assumir incondicionalmente os serviços. O que não aconteceu. Hoje, as empresas de serviços auxiliares prestam serviços para as companhias aéreas (como por exemplo no manuseio de bagagens, cargas e no atendimento a passageiros) e para aeroportos (em especial na área de security, nos conhecidos canais de inspeção ou raio-X). 

O evento contou ainda com a participação de Priscilla Thabata, Assessora da Anac, Camila Drumond Andrade, Diretora  Jurídica da BH Airport, Clarissa Taquette Vaz e Thiago Damasceno, ambos do Departamento de Mobilidade Urbana e Logística do BNDES. A mediação ficou a cargo de Thaís Strozzi Coutinho Carvalho (Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB/DF) e Izabel Lima, (Procuradora da INFRAERO e membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB/DF).

Alguns dos destaques foram os investimentos feitos nos aeroportos ao longo dos últimos 10 anos e a mudança de conceito dos sítios aeroportuários, que passaram a ser vistos como um hub de negócios. Camila Drumond Andrade, Diretora  Jurídica da BH Airport, destacou como o Aeroporto de Confins mudou o conceito para não depender apenas dos passageiros para obter rentabilidade. 

Fontes: ABESATA e OAB-DF